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Áreas Protegidas
Relatório 2005
Núcleo de Áreas Protegidas
O Núcleo de Áreas Protegidas (NAP) tem o objetivo de promover as
áreas protegidas como estratégia para conservação da biodiversidade,
aliada ao desenvolvimento local. As linhas de atuação do Núcleo
envolvem a criação, o planejamento e a gestão das áreas protegidas
públicas e privadas, incluindo as RPPNs e as Reservas Legais. No ano
de 2005, foram desenvolvidas as seguintes atividades :
1. Criação, Planejamento e Gestão de Áreas Naturais Protegidas
Apoio aos proprietários de RPPN na elaboração de propostas para o
Edital da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica.
Pelo terceiro ano apoiamos, em parceria com a Associação de
Proprietários de Reservas Particulares da Bahia e Sergipe -
PRESERVA, a elaboração de propostas de proprietários de reservas da
região para concorrerem aos editais do Programa de Incentivo às
Reservas Particulares do Patrimônio Natural da Mata Atlântica,
iniciativa da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica e do
Fundo de Parceria para Ecossitemas Críticos (CEPF).
No ano de 2005, três propriedades foram apoiadas na captação de
recursos para a criação de RPPN: a Fazenda São Sebastião localizada
em Ilhéus, e as Fazendas Planalto e Itabaina de São Lázaro
localizadas em Uruçuca, sendo que esta ultima é vizinha ao Parque
Estadual da Serra do Conduru.
Planejamento em RPPN do Corredor Central da Mata Atlântica
As atividades de planejamento são essenciais para orientar as ações
de manejo nas reservas públicas e privadas. Em 2005, o IESB, em
parceria com a UESC e a PRESERVA e com apoio do FNMA concluiu os
levantamentos biológicos e zoneamentos para a elaboração dos planos
de manejo das RPPN Ecoparque de Una (Una), Salto Apepiqui (Ilhéus) e
Água Branca (Valença). Dentre os levantamentos biológicos
destacaram-se as investigações florísticas realizadas por
pesquisadores do Herbário do CEPEC/CEPLAC (orientados pelo Prof.
André Amorim) que registraram a ocorrência de três novas (duas
espécies de Faramea e Alibertia baiana, todas pertencentes ao gêneo
Rubiaceae). Outro destaque apontado pela equipe de botânicos foi à
ampliação da área de ocorrência de Eugenia itacarensis (Myrtaceae),
documentada na RPPN Água Branca. Essa foi a primeira ocorrência
detectada da espécie ao norte do Rio de Contas e exemplifica o pouco
conhecimento que ainda existe na região do domínio atlântico no sul
da Bahia. Também foi coletada em uma área adjacente a RPPN Salto
Apepiqui uma espécie de Peixotoa (Malpighiaceae) e que provavelmente
se trata da segunda coleção de Peixotoa glabra C. Anderson, uma
espécie até então detectada somente na Estação Ecológica do
Pau-Brasil, no município de Porto Seguro. Outro importante registro
botânico ocorreu na área de visitação do Ecoparque de Una, onde pela
primeira vez foi detectado a ocorrência das Podostemaceae, uma
espécie aquática, adaptada às corredeiras e que possui um singular
mecanismo reprodutivo.
Estes estudos botânicos, bem como os levantamentos de mamíferos,
aves, anfíbios, morcegos, oficinas participativas e propostas de
zoneamentos foram apresentados no IV Encontro de Proprietários de
RPPN em Ilhéus.
Em 2006 serão realizadas oficinas participativas para a apresentação
dos planos de manejo, que em seguida serão publicados.
Planejamento do Parque Estadual da Serra do Conduru
Em setembro de 2005 foi publicado o documento final do Plano de
Manejo do Parque Estadual da Serra do Conduru (PESC). O plano foi
elaborado pelo IESB em parceria com a Conservação Internacional e
financiado pelo Projeto Corredores Ecológicos do Programa Piloto
para a Proteção das Florestas Tropicais Brasileiras - PPG7. Os
estudos desenvolvidos reforçaram a representatividade da unidade de
conservação. Só para exemplificar, foram encontradas 44 espécies de
anfíbios anuros, destas 31 (70%) são exclusivas da Mata Atlântica.
Outro destaque foram os estudos da flora que identificaram 144
espécies de árvores em uma área de 1.000 m2. Um recorde brasileiro!
Este é o maior número de espécies já registrado no país seguindo uma
mesma metodologia.
Dentre as principais diretrizes para o manejo do PESC que foram
definidas pelas comunidades, instituições e técnicos envolvidos no
planejamento destacam-se duas: a primeira é promover uma maior
agilidade na execução do subprograma de regularização fundiária
priorizando a desapropriação dos posseiros e os remanescentes
florestais próximos às áreas já desapropriadas; e a outra é
implantar um sistema de proteção e vigilância eficiente, que garanta
a integridade dos ecossistemas e a manutenção da biodiversidade.
IV Encontro de Proprietários de Reservas Particulares da Bahia e
Sergipe e Assembléia da Confederação Nacional de Proprietários de
RPPN
Entre os dias 20 a 24 de novembro de 2005 aconteceu o IV Encontro de
Proprietários de Reservas Particulares da Bahia e Sergipe e uma
Assembléia da Confederação Nacional de Proprietários de RPPN em
Ilhéus.
Estes dois eventos foram organizados pela PRESERVA, o IESB e a
Confederação Nacional de Proprietários de RPPN (CNRPPN) contando com
o apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente, The Nature Conservancy,
Projeto Corredores Ecológicos, Aracruz Celulose, Aliança para a
Conservação da Mata Atlântica e Instituto Bioatlântica. Participaram
35 dos 66 associados da PRESERVA, além de 11 representantes das 13
associações estaduais e regionais de proprietários de RPPN,
totalizando 96 participantes durante os quatro dias do evento.
Também participaram representantes do MMA, FNMA, IBAMA, Secretaria
de Meio Ambiente da Bahia, Universidade Federal do Paraná,
Universidade Estadual de Santa Cruz, secretários dos municípios de
Ilhéus, Camacan, Jussari, Sebrae e diversas ONGs que apóiam a
conservação de terras privadas no Brasil.
Na programação houve palestras sobre ICMS Ecológico, fontes de
financiamento como o FNMA, a experiência da Associação de RPPN do
Paraná. Os participantes também tiveram a oportunidade de trocar
experiências, apresentar suas reservas e debater com representantes
do poder público e de ONGs maneiras de apoiar o programa. Também
aconteceu uma Assembléia Ordinária da Preserva e eleição da
diretoria para o triênio 2005 a 2008.
A Assembléia da Confederação Nacional de RPPN aconteceu no mesmo
período e além da prestação de contas e plano de trabalho, também
houve eleição de diretoria.
Apoio à gestão participativa da APA Itacaré - Serra Grande
Em 2005, dando seguimento as atividades do projeto "Consolidação da
Gestão Participativa da APA Itacaré - Serra Grande", foram
publicadas cinco edições do Jornal da APA, elaborado um plano de
ação para as atividades do conselho gestor e a elaboração de uma
cartilha sobre a APA.
Este projeto é uma parceria do IESB com a Superintendência de
Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservação - SFC e o
Instituto Tijuípe, contando com o apoio do Fundo Nacional do Meio
Ambiente. Em 2006 estão previstas a publicação de novas edições do
jornal, além do apoio logístico ao conselho gestor por meio de
recursos do Centro para Conservação da Biodiversidade, da
Conservação Internacional.
2. Ecoturismo
O Programa de Ecoturismo do IESB
Em 2005 o programa de ecoturismo do IESB ajudou na formatação e
implementação de trilhas nas reservas Mãe da Mata e Salto Apepiqui
em Ilhéus. Na RPPN Mãe da Mata foram apoiadas a formatação de
trilha, treinamento de guias e elaboração de mapas e um folder com o
apoio do CEPF - Fundo de Parceria para Ecossitemas Críticos. Já na
RPPN Salto Apepiqui além do planejamento está sendo apoiado a
reforma na estrada e a elaboração de painéis informativos.
RPPN Ecoparque de Una
Em operação desde 1998, a RPPN Ecoparque de Una recebeu a visitação
de mais de 30.000 pessoas, resultado do grande esforço do IESB e
parceiros.
No ano de 2005, a infra-estrutura do Ecoparque passou por reformas:
a cabana de descanso, a lojinha e o veículo ganharam novas pinturas,
enquanto novos produtos forma desenvolvidos - canecas, bolsas e
camisetas.
Foram feitas ainda investimentos na capacitação da equipe que
trabalha no Ecoparque de Una: Arisvaldo Mota e Josafá Santos
participaram do "Curso de Capacitação para Guarda-Parques" em Minas
Gerais promovido pelo Instituto Estadual de Florestas. O curso que
tem uma carga horária de 128 horas/aula, é dividido em duas turmas
sendo realizado no Parque Estadual do Rio Doce e no Parque Estadual
do Rio Preto; Tilson Nascimento durante um mês foi monitor no Curso
de Ecologia de Dossel que a UESC organizou na Reserva Natural Serra
do Teimoso em Jussari; enaquanto Dajuda Araújo e Alexsandro
Nascimento participaram de curso de turismo promovido pelo IBEC
(Centro de Capacitação) em Ilhéus.
Com relação à mídia e participação eventos, o Ecoparque foi destaque
no Programa Rede Bahia Revista da TV Santa Cruz que realizou dois
programas sobre a Mata Atlântica apresentados aos domingos. No mês
de outubro o Ecoparque foi apresentado no Fórum Mundial de Turismo
para Paz e Desenvolvimento Sustentável (Destinations 2005) que
aconteceu no Forte de Copacabana no Rio de Janeiro. O evento reuniu
cerca de 3.000 pessoas além de autoridades governamentais, membros
de ONGs, empresários, profissionais e acadêmicos de apresentado todo
o Brasil e de várias partes do mundo. No mesmo painel do Ecoparque
também foram apresentadas experiências de turismo em áreas
protegidas no Peru, África do Sul, Equador, Botsuana e Namíbia.
3. Conservação e Recuperação de Terras (CRT)
Reservas Capitão e Nova Angélica
As reservas Capitão (Itacaré) e Nova Angélica (Una), assim como o
Ecoparque, são propriedades do IESB, sendo que as duas primeiras
foram adquiridas em parceria com a The Nature Conservancy (TNC) e
3M.
No dia 01 de dezembro foi publicada a portaria da RPPN Capitão
reconhecendo 660ha dos 973ha da área total da propriedade que é
vizinha ao Parque Estadual da Serra do Conduru. Este processo durou
7 meses e foi um dos mais ágeis junto ao IBAMA em todo o Brasil. Com
esta RPPN o Sul da Bahia agora possui 20 RPPN protegendo mais de
3.000 hectares de florestas.
A Reserva Nova Angélica, localizada nas proximidades da Reserva
Biológica de Una, teve sua infra-estrutura reformada para um centro
de capacitação, dispondo de sala para reuniões, refeitório e
alojamentos com capacidade para até 40 pessoas. A inauguração das
instalações ocorreu com a reunião de planejamento anual do IESB. A
área total da propriedade é de 240 hectares, dos quais 93% abrigam
expressivos remanescentes florestais que serão reconhecidos com RPPN
e no restante da área estão sendo implantados sistemas
agroflorestais.
Em 2005 estas duas reservas foram visitadas por representantes da
TNC do Estados Unidos, Maine, Connecticut, Earth Foundation,
American Eletric Power, General Motors, 3M, Daimler Chrysler, Rigesa/MeadWestVaco,
Duke Energy Corporation, Conservation International.
Sistema de manejo integrado das reservas particulares do IESB
Para integrar o manejo das quatro reservas do IESB que estão
distribuídas nos municípios de Una (Ecoparque de Una e Nova
Angélica), Arataca (Serra das Lontras) e Itacaré (Reserva Capitão)
foi formatada uma proposta cujo o conjunto de ações que envolvem
proteção, implementação de infra-estruturas e comunicação. Em 2006
haverá um esforço por parte dos parceiros na busca de financiamento
para a sua execução.
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