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Políticas Públicas
Período 2008 a 2009
Fórum das ONGs com o Governo Wagner
Após uma série de protestos das organizações ambientalistas,
incluindo manifestações na governadoria, a Secretaria
Estadual de Meio Ambiente deu início a um diálogo com o
movimento ambientalista. A primeira reunião aconteceu em
21/07/2008, no auditório do Neama, no IMA, com a
participação de aproximadamente 30 pessoas, representantes
do governo e das ONGs. Na ocasião, foi estabelecida uma
agenda de reuniões, tendo havido uma seqüência de 4 outros
momentos, com participação de outros secretários como
Geraldo Simões (Agricultura), Ronald Lobato (Planejamento) e
Domingos Leonelli (Turismo).
A participação e os debates foram bastante intensos, as
organizações questionaram o modelo de desenvolvimento
adotado pelo estado, centrado apenas no crescimento
econômico, sem considerar os aspectos da sustentabilidade.
No entanto, foi possível acordar algumas ações com o
Secretário de Meio Ambiente, como por exemplo a elaboração
participativa do Zoneamento Ecológico e Econômico do Estado,
a retomada da discussão sobre os instrumentos econômicos
para a conservação (ICMS Ecológico e Pagamento por Serviços
Ambientais), a criação de um GT para articular uma agenda
para a definição das áreas prioritárias para a conservação e
elaboração da lista de espécies ameaçadas do Estado da
Bahia, ainda foi acordado o apoio na articulação da proposta
de criação e ampliação das áreas protegidas no estado.
O IESB, junto com outras organizações como o Gambá, a
Associação Flora Brasil, a Fundação OndAzul e a Conservação
Internacional teve ampla participação na coordenação e
articulação dos debates durante este Fórum e em seguida no
encaminhamento das propostas, contudo a Secretaria de Meio
Ambiente não deu continuidade aquelas ações acordadas. O GT
para as áreas prioritárias e a lista de espécies chegou a
ser estabelecido através de portaria da SEMA, contando com a
presença do setor acadêmico, tendo sido realizada duas
reuniões em outubro e dezembro de 2008, quando foi definida
uma metodologia e estabelecido um orçamento preliminar.
Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEPRAM
Conselheiro do CEPRAM deste 2007, o IESB vem assumindo papel
de destaque neste conselho sendo precursor de importantes
discussões como o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado,
o ICMS Ecológico e Pagamento por Serviços Ambientais, e
relator de importantes processos como a ampliação da fabrica
da Veracel Celulose e da Siderúrgica Ferro Bahia, dentre
outros 11 processos. Alem desses, a instituição diligenciou
6 outros processos. O IESB vem mantendo uma postura coerente
neste conselho tem sido reconduzido para o biênio 2009/2010,
sendo a instituição mais votada entre as ONG’s. A
instituição faz parte da Comissão Permanente de
acompanhamento do Cadastro Estadual de Entidades
Ambientalistas – CEEA.
Conselho de Meio Ambiente de Ilhéus
O IESB vem participando do Condema-Ilhéus, desde 2000,
quando houve a sua instalação. O conselho é um requerimento
da legislação ambiental e vem funcionando com regularidade.
Em Ilhéus, o conselho vem funcionando como instância máxima
no licenciamento ambiental de empreendimentos de pequeno
porte e com impacto local.
Neste período foram realizadas 23 reuniões ordinárias e 6
extraordinárias, todas com participação do IESB, através dos
seus representantes, tendo a representação do IESB
respondido pela relatoria de 5 processos de licenciamento,
co-relator de outros 2 e pela coordenação da I Câmara
Técnica de Licenciamento Ambiental quando foram analisados
15 processos.
Em 2008, o Conselho de Meio Ambiente teve participação
efetiva na reforma da administração municipal e no desenho
do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Exposição de Fotos da Mata Atlântica
Em parceria com a Prefeitura Municipal de Ilhéus, foram
realizadas 2 Exposição de Fotos da Mata Atlântica, no
Teatro Municipal. No primeiro em 2008 a exposição
estendeu-se até o dia 05 de junho e contou com 55
fotografias da Mata Atlântica. No mesmo período, foi
realizada a I Mostra de Fotografias em Una, na sede da
Prefeitura Municipal, onde o material ficou exposto por 8
dias. Posteriormente, as fotografias ainda foram expostas no
Centro de Cultura de Camacan. Em 2009 a exposição
estendeu-se durante 10 dias e contou com 55 fotografias da
Mata Atlântica, incluindo fotos de atividades do projeto. No
mesmo período, foi realizada a II Mostra de Fotografias em
Una, na sede da Prefeitura Municipal, onde o material ficou
exposto por 8 dias, em seguida todo material ficou ainda em
exposição na Biblioteca da UESC, durante o XIII Seminário de
Iniciação Cientifica.
Comitê Estadual da Reserva da Biosfera – CERBMA
O CERBMA vem sendo palco de importantes discussões sobre a
Mata Atlântica na Bahia, como a ampliação das unidades de
conservação no Estado, o gasoduto da Petrobrás que corta do
bioma em todo o Estado, as estratégias de fiscalização e de
melhoria do status de conservação do bioma. O Comitê é
deliberativo com relação as ações do Projeto Corredores
Ecológicos – PCE, acompanhando a execução deste projeto no
Estado. Neste período, o IESB compareceu a todas as 24
reuniões do Comitê e o representou durante as reuniões de
Coordenação do PCE em 6 reuniões, 4 em Brasília, uma em
Manaus e outra em Vitoria.
Exploração de Gás e Óleo
Com o objetivo de apresentar a programação das perfurações
para prospecção de óleo e gás no litoral de Ilhéus, a
Petrobrás organizou 03 reuniões com segmentos diferenciados.
O IESB esteve presente na reunião que contou com a
participação de aproximadamente 45 representantes, incluindo
UESC, IFV, Ação Ilhéus, Maramata e outros.
Resíduos sólidos e recuperação do Aterro Sanitário
O IESB participou de reunião na Prefeitura de Ilhéus para
discutir a questão dos resíduos sólidos no município. A
reunião contou com a presença do prefeito Newtom Lima, dos
secretários Antonio Olimpio e José Nazal, ainda presentes os
técnicos da Conder – Companhia Estadual de Desenvolvimento
Urbano, Sras. Fátima Espinheira, Ana Cristina e Marlene
Sotelino. Na ocasião, foi anunciado o investimento de 2,5
milhões de reais do governo do estado para a recuperação do
Aterro Sanitário de Ilhéus, a elaboração de um plano de
resíduos sólidos, incluindo coleta seletiva, e o apoio na
definição de uma política municipal para o tema.
Comitê de Acompanhamento do Porto Sul
A discussão sobre o Complexo Intermodal Porto Sul na orla
norte de Ilhéus, em uma área prioritária para a conservação,
vem sendo acompanhada pelo IESB desde o inicio do ano de
2008, quando através de uma articulação com a Rosa dos
Ventos solicitou que a Secretaria de Industria Comercio e
Mineração – SICM apresentasse tal projeto no CEPRAM, o que
aconteceu em fevereiro de 2008. Em março de 2008,
informações sobre o Porto Sul foram pela primeira vez
apresentadas em Ilhéus através da SICM.
O IESB vem mantendo o envolvimento em todas as discussões
entorno do Complexo Intermodal Porto Sul em diferentes
instancias alinhado com o movimento ambientalista que
questiona a implantação deste projeto na Bahia.
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio de Contas
Em julho, o IESB participou de uma reunião da diretoria
provisória do Comitê da Bacia do Rio de Contas, em Jequié. A
reunião contou com aproximadamente 30 participantes
representando os diversos segmentos interessados na questão,
tendo sido coordenada pelo INGÁ – Instituto Estadual de
Gestão das Águas e do Clima. Ao termino da reunião foi
aprovada uma agenda para a instalação do Comitê e eleição
dos membros. Em 2009, o IESB passou a integrar o Comitê da
Bacia do Rio de Contas, após 2 reuniões preparatórias para o
processo eletivo realizadas em Ipiaú e em Jequié. A
diretoria do comitê foi formada em agosto de 2009, em sessão
plenária com 24 membros presentes e participação de
aproximadamente 40 pessoas.
Reserva Extrativista de Canavieiras
Em setembro de 2008, uma equipe de técnicos e pesquisadores
do IESB, UESC e SAVE Brasil visitaram a Reserva Extrativista
de Canavieiras, criada em 2006, uma unidade de conservação
federal gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio, com o objetivo de proteger uma
amostra representativa do ecossistema costeiro-marinho,
especialmente os manguezais, ao tempo em que favorece as
populações tradicionais que praticam a pesca e mariscagem
artesanais.
Na ocasião da visita, os pesquisadores e técnicos do IESB,
UESC e SAVE Brasil, juntamente com a equipe do ICMBio e
representantes das comunidades discutiram a elaboração de
uma proposta ao Edital da FAPESB que apóia projetos de
economia solidária. Também, discutiu-se a parceria das
organizações no desenvolvimento de pesquisas voltadas ao
ecossistema costeiro-marinho, a elaboração do Plano de
Manejo da Resex e a implantação do conselho deliberativo da
unidade.
Como parte do programa de replicação, o Projeto Corredor
Una-Lontras, implementado por IESB e SAVE, com apoio da
União Européia, comprometeu-se em promover a capacitação de
membros das comunidades de pescadores e marisqueiros nas
áreas de cooperativismo e associativismo.
Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Canavieiras
Em dezembro de 2008, o Ministério Público Federal convocou,
em conjunto com o ICMBio, uma reunião para formação do
Conselho Deliberativo da Resex, após diversas tentativas
anteriores esta reunião aconteceu em Ilhéus, com a
participação de aproximadamente 50 pessoas. O IESB além de
participar das discussões, prestou apoio na organização da
reunião, que contou com representantes de diversos segmentos
de usuários e beneficiários da Resex, incluindo as
comunidades e o setor privado. Ao término, foi definida a
composição do Conselho, que segue para formalização através
de portaria do ICMBio.
Em novembro de 2009, o IESB, tomou posse como membro do
Conselho da Resex, em reunião organizada pelo ICMBio -
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, em
Canavieiras. Na ocasião, outros 25 representantes de
segmentos e organizações também tomaram posse, conforme
estabelecido na Portaria 71, do ICMBio, publicada em 03 de
setembro de 2009. O processo de criação do conselho foi um
grande desafio, com diversas reuniões preliminares,
felizmente o processo foi concretizado com ampla
participação dos segmentos organizados.
Programa de Pós Graduação em Ecologia e Conservação da
Biodiversidade – UESC
Em 2008, o IESB estabeleceu parceria para colaborar na
proposição do Programa de Pós Graduação em Ecologia e
Conservação da Biodiversidade da UESC, tendo participado das
discussões que definiram o formato do programa e suas linhas
de pesquisa. A proposta elaborada pelos professores da área
de ecologia foi submetida à Capes - Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e alcançou
aprovação, tendo obtido o conceito 4, equivalente aos
melhores cursos do país.
O IESB participou do seminário de planejamento curso,
realizado em novembro de 2009, na UESC. O seminário contou
com a participação de docentes e discentes do curso, onde
foram discutidas as linhas de pesquisa do curso, a avaliação
da Capes, a produção dos pesquisadores e os planos para
solicitação do curso de doutorado. Na ocasião, foram
discutidos novas propostas e projetos de pesquisa, tendo o
IESB sido convidado para participar do projeto a ser
submetido ao CNPq para o Edital de Apoio a Pesquisas de
Longa Duração. O projeto “Programa de Estudos Ecológicos de
Longa Duração no Sul da Bahia, Brasil: PELD Una Bahia” foi
aprovado pelo Edital MCT/CNPq nº 59/2009, estando sob a
coordenação do Prof. Dr. André Marcio Araujo Amorim e
contando com ampla parceria.
Oficina sobre Legislação Ambiental
Em Junho de 2008, através de parceria com a CARE Brasil, a
SAVE e o Ministério Público do Estado da Bahia, foi
promovida uma Oficina sobre Legislação Ambiental, com o
objetivo de capacitar técnicos da área ambiental do governo
nos aspectos relativos à implementação da Lei da Mata
Atlântica, da Lei de Crimes Ambientais e do Código
Florestal. Nesta oficina houve a participação de 35 técnicos
do ICMBio, IBAMA, INCRA, UESC, Ministério Público, CRA –
Centro de Recursos Ambientais, SRH – Superintendência de
Recursos Hídricos e Semarh – Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos.
Conselho da Cidade
Em 2009, houve a participação em duas reuniões preparatórias
para a instalação do Conselho da Cidade, uma exigência da
legislação federal – Estatuto das Cidades. Em umas das
reuniões foram eleitas as representações não governamentais,
mas o ano foi finalizado sem a instalação efetiva do
conselho.
Comitê do Projeto Orla
O Projeto Orla do Município de Ilhéus foi preparado, de
forma participativa, em 2007, como um requerimento para que
o município pudesse assumir a gestão da sua orla marínha e
fluvial, então sob gestão do Serviço do Patrimônio da União.
Finalizado o projeto, a instalação do seu comitê gestor
seria o próximo passo, contudo o mesmo só veio a ser
instalado em dezembro de 2009, dois anos depois. O IESB
ocupa um dos assentos como membro do Comitê, cuja função é
acompanhar a gestão da orla do município, mas o comitê ainda
não tem uma pauta de reuniões definida e nem as normas para
o funcionamento.
Conselho Nacional de Meio Ambiente
Em de abril de 2009, o IESB participou, em Brasília, de
reunião do Grupo de Trabalho sobre Restauração e Recuperação
de APPs do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Os objetivos
deste GT seriam a definição de uma minuta de resolução que
abordasse as metodologias para restauração e recuperação das
APPs. A reunião contou com aproximadamente 30 participantes
representantes do setor produtivo, acadêmico, não
governamental, do governo federal e dos governos estaduais e
municipais. Ao término de dois dias de reunião, uma proposta
foi finalizada e segue encaminhada para análise da Câmara
Técnica de Gestão Territorial e Biomas, para análise
jurídica e posterior sessão plenária do Conama. A
participação do IESB nesta reunião deu-se em substituição
provisória à Fundação Ondazul, titular da representação.
Grupo de Trabalho para elaboração da Lista de Espécies
Ameaçadas do Estado da Bahia
Em junho de 2009, aconteceu a única reunião do ano do GT
estabelecido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente –
SEMA para discutir as etapas e metodologias para a definição
de áreas prioritárias para conservação e a lista de espécies
ameaçadas do Estado da Bahia. O GT com representação de
órgãos do governo, movimento ambientalista e setor acadêmico
apresentou uma proposta de metodologia e orçamento a Sema,
que no entanto informou não haver orçamento disponível para
a realização do trabalho. Diversos estados brasileiros já
definiram suas listas estaduais de espécies ameaçadas, um
requerimento previsto na Convenção da Diversidade Biológica,
do qual o Brasil é signatário, contudo o Estado da Bahia
permanece mais um ano sem qualquer iniciativa efetiva para a
conservação do seu patrimônio natural.
Certificação Cacau Sustentável
O IESB, junto com alguns parceiros, vem tentando desenvolver
um sistema de certificação que inclua aspectos relacionados
à conservação da biodiversidade. A certificação atual para
produtos orgânicos, embora esteja atenta para alguns
aspectos ambientais, como o atendimento ao cumprimento do
código florestal, não é abrangente o suficiente para atender
aos critérios de conservação da fauna e da flora. Em 2007, o
IESB iniciou esta discussão através da realização do I
Simpósio Paisagem Cacaueira e Conservação da Biodiversidade,
naquela ocasião foram sugeridos alguns critérios para o novo
sistema de certificação, o qual infelizmente não chegou a
ser totalmente definido. Neste último período, o IESB passou
a discutir esta questão no âmbito do Diálogo do Cacau,
iniciativa que envolve os agricultores e algumas empresas e
industrias da cadeia produtiva do cacau, no entanto os
vários grupos envolvidos ainda não chegaram à definição do
novo sistema de certificação. Paralelamente a esta questão,
o IESB organizou um seminário interno, coordenado pelo Eng.
Agrônomo James Gattward para levantar os principais
procedimentos e práticas agrícolas atualmente desenvolvidas
pelos cacauicultores com vistas a atualizar o nosso grupo de
técnicos e parceiros, ao tempo em que procedíamos uma
avaliação dos impactos socioambientais dessas novas
práticas. A principal discussão referiu-se à questão do
sombreamento, pois o sistema tradicional de manejo do
sombreamento não deixa o cacau muito competitivo em termos
de produtividade. Isto nos alerta, mais uma vez, para a real
necessidade de um sistema de certificação que reconheça e
recompense a produção de cacau manejada com critérios
ambientais.
Visitantes Internacionais
Os projetos e atividades do IESB foram apresentados para um
grupo de 5 voluntários da Legambiente em visita ao Sul da
Bahia, com o apoio da FirstFlora, organização para a
conservação de terras, com sede em Londres e Milão. A
Legambiente é a maior organização ambientalista da Itália.
Ainda, foram recepcionados dois técnicos da organização
Blanchard & Carrier, com sede na França, interessados em
implantar ações de apoio à comercialização de cacau na
região, na oportunidade os dois técnicos visitaram
atividades em campo e reuniram com a equipe do projeto,
também visitaram parceiros do projeto, como a Coop. Cabruca
e a UESC.
XI Simpósio de Biologia da UESC
Em novembro de 2009, durante o XI Simpósio de Biologia da
UESC, participando de duas mesas redondas, uma com o tema –
Sustentabilidade, é possível? com a participação de
representante do Ministério Público do Estado da Bahia,
Veracel Celulose e UESC, e outra sobre O papel das ONGs em
ações ambientais na região, debatendo com o Instituto
Floresta Viva, O Instituto Cabruca e o Ecotuba. Foram
envolvidas neste simpósio aproximadamente 150 pessoas no
Auditório Paulo Souto, da UESC.
Programa de Fortalecimento Institucional.
Em 2008 o IESB firmou novo convenio com o Fundo de Parceria
para Ecossistemas Críticos – CEPF para a continuação do
Programa de Fortalecimento Institucional. Este novo programa
tem como objetivo fortalecer a articulação que existe entre
as organizações que atuam no Corredor Central da Mata
Atlântica. No âmbito deste projeto foram realizadas 9
reuniões, sendo 4 de capacitação abordando aspectos
administrativos do terceiro setor, SICONV e Serviços
ambientais, 2 encontro técnico sobre Reserva Legal que
ajudaram influenciar o Estado a rever sua política e ajustar
seus procedimentos, e 3 de planejamento e acompanhamento. As
organizações envolvidas neste projeto organizaram seminários
simultâneos em três regiões da Bahia sobre Reserva Legal,
demonstrando o bom nível de articulação entre elas.
Pagamento por Serviços Ambientais
Em parceira com a CARE, o Instituto Cabruca e outros
parceiros no Dialogo do cacau, o IESB realizou o primeiro
seminário sobre Pagamento por Serviços Ambientais da Bahia.
Este evento foi realizado em setembro de 2009 e contou com a
participação de aproximadamente 200 pessoas, entre
estudantes, ambientalistas e produtores rurais, que puderam
conhecer as experiências de outros estados. |
