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Encontro de RPPNs de Porto Seguro – 27 de
julho
Por: Débora Menezes
Representantes de RPPNs do Extremo Sul e Sul
participaram de um encontro realizado em 27 de julho nas
dependências da RPPN Estação Veracel, em Porto Seguro (BA).
O município possui aproximadamente 30 Reservas Particulares
do Patrimônio Natural (as RPPNs), unidades de conservação
particulares, e o encontro foi realizado para planejar ações
coletivas para que as reservas sejam implementadas e possam,
entre outros, realizar atividades de educação ambiental e
turismo – existe grande expectativa por parte de muitos
proprietários sobre essa atividade, uma vez que Porto Seguro
é o segundo destino mais visitado da Bahia e um dos mais
procurados do Brasil.
Essas unidades de conservação são
áreas que os próprios proprietários de imóveis rurais
destinam para serem protegidas, de forma voluntária.
Continuam donos, mas passam a ter algumas responsabilidades
sobre estas áreas – não podem desmatá-las e devem criar
instrumentos para geri-las. Há vantagens para os
proprietários: podem utilizar as reservas para atividades de
turismo, pesquisa e educação ambiental, há isenção do
Imposto Territorial Rural (ITR) e há prioridade na concessão
de créditos agrícolas.
A possibilidade da prática do turismo é um
fator positivo das RPPNs em Porto Seguro. Mas sua grande
importância está na preservação perpétua da Mata Atlântica.
Como muitas dessas reservas
são vizinhas umas às outras e a unidades de conservação como
o Parque Nacional do Pau Brasil, formando corredores de
florestas que favorecem a biodiversidade e protegem
nascentes de rios importantes para a qualidade de vida da
região. Ações como essas são urgentes para o Estado da
Bahia, que no último levantamento da Fundação SOS Mata
Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
aparece como um dos três Estados que mais perderam Mata
Atlântica nos últimos três anos – 24.148 hectares, segundo o
levantamento.
Plano de manejo - Parceiros
dessa rede de RPPNs – o Parque Nacional do Brasil, as ongs
Instituto Bioatlântica (Ibio) e Instituto de Estudos
Socioambientais do Sul da Bahia (IESB) – propuseram, com os
proprietários presentes no encontro, formas para viabilizar
instrumentos de gestão das áreas, que são os chamados planos
de manejo. Construídos a partir de estudos sobre a flora, a
fauna, a paisagem e a dinâmica da área, o plano de manejo é
reconhecido por lei federal e contém diretrizes para que a
unidade de conservação seja organizada. Como devem ser
feitos por especialistas, são instrumentos relativamente
caros para alguns proprietários de terras. O grupo que se re
uniu pretende encontrar formas de financiamento para a
produção dos planos de manejo das RPPNs em Porto Seguro, bem
como construí-los de forma integrada entre as RPPNs do
município.
RPPNs estaduais – Pelo
menos 17 reservas de Porto Seguro ainda não tiveram seu
processo de criação formalizado
por falta de documentação e outros itens que serão
levantados pelo Instituto Bioatlântica, um dos parceiros do
grupo resultante do encontro de RPPNs. Estas reservas, na
maioria, ficam no entorno do Parque Nacional do Pau Brasil e
foram criadas pelos proprietários como um acordo para que
suas áreas não entrassem como parte da ampliação do Parque,
decretada pelo governo federal em 2010. Só depois de sua
criação é que será possível realizar projetos como a
produção dos planos de manejo. O processo de criação foi via
governo estadual – a Bahia passou a reconhecer as RPPNs por
meio do decreto-lei 10.410 de 2007.
Os proprietários de RPPN pretendem
encontrar-se novamente no dia 11 de agosto, na Estação
Veracel.
Informações adicionais para a imprensa:
Parque Nacional do Pau Brasil – Raquel Miguel
(chefe do Parque) - raquel.miguel@icmbio.gov.br –
tel. (73) 3288-1644
Instituto Bioatlântica – Chris Holvorcen –
tel. (73) 3288-5302 – chris@bioatlantica.org.br
IESB – Gabriel Santos – tel. (73) 3634-2179 - gabriel@iesb.org.br
RPPN Terra Vista – Glauco
Doebeli - glauco@terravistagolf.com.br
RPPN Estação Veracel – Lígia Mendes – tel.
(73) 3166-1535
RPPN Renascer – Ana Sol Costa – anasolcosta@hotmail.com |
