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IESB contribui com os Planos
Diretores de Ilhéus e Una
Outubro de 2006 é o prazo final para que as câmaras
municipais aprovem os planos diretores nos municípios com
mais de 20 mil habitantes e naqueles situados em regiões
metropolitanas ou aglomerações urbanas, além de municípios
onde este planejamento foi aprovado há mais de 10 anos.
Independente do tamanho ou da sua população todo município
deve planejar seu desenvolvimento. Um Plano Diretor é um
instrumento para garantir a todos os cidadãos do município
um lugar adequado para morar, trabalhar e viver com
dignidade, proporcionando acesso à habitação adequada,
saneamento ambiental, ao transporte e mobilidade, ao
trânsito seguro e aos serviços e equipamentos urbanos e na
zona rural.
De acordo com o Estatuto das Cidades (Lei n° 10.257/2001),
os municípios devem planejar seu desenvolvimento por meio de
um Plano Diretor. A responsabilidade por este planejamento é
da prefeitura, e a aprovação acontece na câmara de
vereadores. Durante o processo de elaboração e implementação
é necessário o envolvimento de toda a sociedade.
No município de Una o IESB vem participando do grupo de meio
ambiente, que está sob a coordenação do gestor da Reserva
Biológica de Una (IBAMA), aonde vem participando das
reuniões e contribuindo com mapas de cobertura vegetal,
hidrografia, informações sobre a agenda 21 em Vila Brasil e
sobre a biodiversidade regional. Além das contribuições nas
oficinas e audiências públicas. No dia 31de agosto a equipe
de educação ambiental e o secretário executivo adjunto do
IESB participaram de uma reunião com o Prefeito José Bispo e
a equipe técnica de elaboração do Plano Diretor de Una onde
foi entregue um acervo impresso e formato digital sobre
biodiversidade e aspectos socioeconômicos do município.
(Foto 1). No dia 01 de setembro, no auditório da Escola
Arlindo Porto, participamos da audiência pública sobre a
zonas urbanas da cidade e distritos (Foto 2).
No município de Ilhéus, o IESB vem participando das oficinas
e contribuindo com mapas da cobertura vegetal, hidrografia e
um técnico em geoprocessamento para auxiliar na análise e
elaboração de mapas.
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